Policial militar ganha progressão

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.

Troca de cadáveres atrasa enterro e gera direito a indenização

O episódio ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) e caberá ao município pagar a indenização.

Banco terá que indenizar cliente por empréstimo não contratado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Banco BMG a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por depósito indevido de empréstimo na conta da cliente Adelair Nogueira Siqueira.

Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos

Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

CPI dos Correios aprova relatório final

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

NO IRPJ LUCRO PRESUMIDO O ISS COMPÕE SUA BASE DE CÁLCULO SEGUNDO O STJ

STJ decide incluir ISS na base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido, contrariando avanços previstos na reforma tributária

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução